14 anos atrás
Confederação de metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
12/01/2011 18:45
14 anos atrás
Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa
12/01/2011 17:53
14 anos atrás
DEM alega que parecer da AGU viola pilares básicos da Constituição
O STF recebeu a ADI 4538 em que o Democratas questiona a constitucionalidade do parecer da AGU que fundamentou a decisão do então Presidente da República de negar extradição do italiano Cesare Battisti.
12/01/2011 16:59
14 anos atrás
RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
12/01/2011 16:45
14 anos atrás
RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista
12/01/2011 11:45
14 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (12)
11/01/2011 19:40
14 anos atrás
II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais começa no próximo domingo
11/01/2011 19:14
14 anos atrás
Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral
O STF reconheceu a repercussão geral sobre a isenção de contribuição previdenciária sobre a verba paga aos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados (PLR) das empresas.
11/01/2011 18:50
14 anos atrás
Isenção de ICMS sobre bens adquiridos por entidades filantrópicas tem repercussão geral
11/01/2011 18:29
14 anos atrás
Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS
11/01/2011 18:20
