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STF promove nova edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”
O projeto visa ao compartilhamento de experiências e de estratégias para aperfeiçoar o sistema de precedentes qualificados.
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Presidente da Biblioteca Nacional é o convidado da edição desta sexta-feira do “Diálogos com o Supremo”
Marco Lucchesi fará a palestra “Biblioteca: República e Cidadania”, a partir das 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
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Especial Meio Ambiente: STF autoriza municípios a exigir sacolas biodegradáveis nos comércios locais
Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.
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Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
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Itamar Vieira Jr. falará sobre “Torto Arado” no STF nesta segunda (26)
Escritor e doutor em estudos étnicos e africanos participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”.
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STF na Escola: ministra Rosa Weber recebe alunos da rede pública do DF
Projeto de educação cidadã é voltado a estudantes dos ensinos fundamental e médio.
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Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto
Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).
STF estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário
O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena e distribui o produto.
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STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência na rede pública
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva.