2 anos atrás

STF promove nova edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”

O projeto visa ao compartilhamento de experiências e de estratégias para aperfeiçoar o sistema de precedentes qualificados.

23/06/2023 16:38
2 anos atrás

Presidente da Biblioteca Nacional é o convidado da edição desta sexta-feira do “Diálogos com o Supremo”

Marco Lucchesi fará a palestra “Biblioteca: República e Cidadania”, a partir das 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

23/06/2023 10:32
2 anos atrás

Especial Meio Ambiente: STF autoriza municípios a exigir sacolas biodegradáveis nos comércios locais

Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.

23/06/2023 09:00
2 anos atrás

Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator

O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.

22/06/2023 20:52
2 anos atrás

Itamar Vieira Jr. falará sobre “Torto Arado” no STF nesta segunda (26)

Escritor e doutor em estudos étnicos e africanos participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”.

22/06/2023 19:30
2 anos atrás

STF na Escola: ministra Rosa Weber recebe alunos da rede pública do DF

Projeto de educação cidadã é voltado a estudantes dos ensinos fundamental e médio.

22/06/2023 19:25
2 anos atrás

Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto

Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).

22/06/2023 19:11
2 anos atrás

STF estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário

O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena e distribui o produto.

22/06/2023 19:09
2 anos atrás

STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência na rede pública

Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva.

22/06/2023 18:03
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