Policial militar preso alega ausência de motivo para a decretação de sua cautelar
STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano
A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano. Esse instituto é atribuído a temas relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quinta-feira (20)
Vereadores acusados de envolvimento com milícia no RJ pedem liberdade
Cirurgião-dentista que atua no serviço público de MG reclama direito à aposentadoria especial
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
Negada liminar para empresa que operava linha interestadual sem licitação pública
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou liminar a empresa que pretendia suspender os efeitos de decisão que a impediu de explorar o serviço de transporte rodoviário de passageiros entre Altamira (PA) e São Paulo (SP).
Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem nas relações internacionais.
