14 anos atrás

Ministro Peluso lamenta morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lamentou hoje o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (26).

26/01/2011 15:35
14 anos atrás

DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, partido pleiteia interpretação da legislação eleitoral que permita a contagem, para o partido ou coligação, dos votos obtidos por candidato com registro provisoriamente deferido mas cassado posteriormente.

25/01/2011 17:50
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