14 anos atrás
Presidente do STF propõe III Pacto Republicano aos chefes do Poder Legislativo
Depois de apresentar a proposta de assinatura do III Pacto Republicano à presidente Dilma, o ministro Cezar Peluso apresentou hoje a ideia aos recém eleitos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, na abertura do Ano Legislativo.
02/02/2011 17:05
14 anos atrás
Ministro Celso de Mello reafirma imunidade parlamentar para declarações feitas da tribuna
02/02/2011 17:00
14 anos atrás
Livraria do STF disponibiliza 3ª edição da obra “A Constituição e o Supremo”
02/02/2011 14:40
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (2)
01/02/2011 21:00
14 anos atrás
Chiquinho Escórcio propõe reclamação no STF contra presidente da Câmara
01/02/2011 19:22
14 anos atrás
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia
01/02/2011 18:46
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a primeira sessão plenária do Ano Legislativo 2011. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
01/02/2011 18:40
14 anos atrás
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma
01/02/2011 18:00
14 anos atrás
1ª Turma do Supremo anula decisão do STJ que julgou HC de técnico de enfermagem sem intimar defesa
01/02/2011 17:45
14 anos atrás
Condenado a 5 anos de reclusão que já cumpriu mais de 4 anos obtém HC
01/02/2011 16:20