STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
Prevaleceu o entendimento de que não é necessário lei que trate exclusivamente do tema.
Ministros homenageiam Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF
A trajetória profissional, a experiência acadêmica, a defesa da Constituição e o olhar para os temas de interesse do país foram ressaltados nas manifestações.
Ministro Gilmar Mendes destaca compromisso de Barroso com o futuro da nação
A saudação foi feita durante cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte.
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.
Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do STF nesta quinta-feira (28)
Na sessão solene marcada para logo mais, às 16h, toma posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin.
Ministra Rosa Weber apresenta balanço de sua gestão na Presidência do STF
O relatório foi apresentado ao Plenário, na última sessão de julgamentos presidida pela ministra.
Em fala de despedida, ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores
Rosa deixa o comando da Corte nesta quinta-feira (28), quando será sucedida no cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso.
STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.
STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica.
