2ª Turma nega HC de Roger Abdelmassih
A 2ª Turma do STF cassou liminar que permitia a Roger Abdelmassih a responder o processo em liberdade no julgamento do HC 102098. Este HC é anterior à sentença que condenou Abdelmassih a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres cometidos contra ex-pacientes e uma ex-funcionária de sua clínica de fertilização entre 1995 e 2008.
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Nota à Imprensa
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que, por ato impensado, sua página oficial no Twitter foi usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO pedem encarecidas desculpas.
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Ministro Joaquim Barbosa rejeita HC contra afastamento de presidente do TJ-TO
O ministro Joaquim Barbosa considerou “manifestamente incabível” o pedido de habeas corpus da AMB contra decisão do STJ que determinou o afastamento da desembargadora Willamara Leila de Almeida, presidente do TJ-TO, e a proibiu de entrar nos prédios, fóruns e outras dependências do Judiciário no Estado.