14 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS
Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie votou pelo acolhimento parcial do recurso. Ela reconheceu o direito de o segurado ter recalculado seu benefício, contado desde 1979. Após esse voto, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.
23/02/2011 18:20
14 anos atrás
STF declara inconstitucional decreto-lei que definia contribuintes de Pasep
23/02/2011 17:15
14 anos atrás
Metalúrgicos questionam desoneração de ICMS concedida pela Bahia à importação de produtos siderúrgicos
23/02/2011 17:05
14 anos atrás
Ministra julga prejudicada ADI que criou créditos extraordinários em 2008
23/02/2011 17:00
14 anos atrás
Rejeitados pedidos de nulidade de exigência de habilitação “D” em concurso do MPU
23/02/2011 16:50
14 anos atrás
Ministro rejeita pedido do município de Santo André sobre sequestro de verbas superior a R$ 26 milhões
23/02/2011 15:20