Ministro Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais
O julgamento foi suspenso por pedido de vista e será retomado em 9 de agosto
Lei do Espírito Santo que traz critérios para construção e ampliação de presídios é constitucional
Para o STF, a lei estadual não ofende competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
STF invalida normas sobre remuneração e plano de cargos de instituto estadual de Roraima
Não houve a estimativa dos reflexos orçamentário e financeiro das despesas previstas na lei.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro
Para o Plenário, a norma que presume a legalidade da origem contribui para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas.
Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto do novo ministro
Associação pretende que as guardas municipais sejam consideradas órgãos integrantes da segurança pública.
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncia contra mais 45 pessoas
A análise do oitavo bloco de denúncias terminou às 23h59 de segunda-feira (26).
Inscrições para concurso de artigos científicos da AMB terminam na sexta-feira (30)
O tema são os 20 anos do Código Civil.
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência.
