Solenidade no Plenário da Corte, às 16h, marca a posse do novo ministro do STF, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.

Ministros cassaram decisão do TCU que julgou ilegal a aposentadoria de um médico e professor que havia sido concedida há 11 anos, sem que lhe fosse assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.