14 anos atrás
Partido apresenta reclamação contra governador de Tocantins por suposto descumprimento de decisão do STF
10/03/2011 15:00
14 anos atrás
Rádio Justiça traz especial sobre processo que definirá a possibilidade de interrupção da gravidez em anencefalia do feto
09/03/2011 19:40
14 anos atrás
Arquivada ação em que PMDB pretendia contabilizar votos de candidato com registro indeferido
09/03/2011 19:30
14 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em questão sobre a compatibilidade entre direitos políticos e substituição da pena
Em votação por meio do sistema de Plenário Virtual, os ministros do STF concluíram, por unanimidade, pela existência de repercussão geral em duas matérias penais.
09/03/2011 18:40
14 anos atrás
Ministra Ellen Gracie defere liminar proposta pelo MP-RS por desrespeito à Súmula Vinculante 10
09/03/2011 17:40
14 anos atrás
Federação de oficiais militares ajuíza ADI contra lei gaúcha que taxa inativos
09/03/2011 16:55
14 anos atrás
Ministro nega liminar para advogado condenado a devolver R$ 353 mil ao Erário
07/03/2011 09:00
14 anos atrás
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Dos 340 Habeas Corpus autuados no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2008 e 2010 pleiteando a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), 91 foram concedidos, número que equivale a 26,76% do total.
07/03/2011 08:55
