14 anos atrás

Supremo abre inquérito contra Jaqueline Roriz e autoriza diligências requeridas pela PGR

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, determinou a tramitação do Inquérito contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e deferiu as diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Polícia Federal terá 30 dias para a realização das diligências.

14/03/2011 19:00
14 anos atrás

Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público

O ministro Luiz Fux analisará a constitucionalidade do PLV 04/2011 que institui sanções disciplinares para violação de sigilo fiscal e disciplina os atos na Administração Pública sobre o fornecimento de dados protegidos por sigilo fiscal.

11/03/2011 19:16
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.