14 anos atrás
Peluso apresentará PEC para agilizar decisões judiciais na próxima segunda (21) no Rio de Janeiro
17/03/2011 09:00
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
16/03/2011 20:15
14 anos atrás
Goiás questiona liminar que suspendeu concurso para ingresso e remoção de notários
16/03/2011 19:45
14 anos atrás
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
16/03/2011 19:30
14 anos atrás
Reafirmado entendimento de que “abono variável” de juízes já foi quitado pela União
16/03/2011 19:05
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quinta-feira (17)
16/03/2011 18:30
14 anos atrás
Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida
Voto do ministro Marco Aurélio, que admitiu repercussão geral em recurso sobre a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil, foi seguido por unanimidade em votação no sistema Plenário Virtual do STF.
16/03/2011 17:50
14 anos atrás
Concluído julgamento sobre propriedade de terras de aldeias indígenas extintas
16/03/2011 17:40