14 anos atrás
Pauta de julgamentos do Plenário nesta quarta inclui análise de Ficha Limpa
O Plenário do STF deverá julgar na sessão plenária desta quarta-feira (23) processo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas últimas eleições. Trata-se do Recurso Extraordinário ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB).
22/03/2011 19:30
14 anos atrás
Acusado de homicídio preso há mais de 4 anos pede relaxamento da ordem de prisão
22/03/2011 17:45
14 anos atrás
Ministro concede liberdade a ex-presidente do Cofen por excesso de prazo da prisão preventiva
22/03/2011 17:30
14 anos atrás
Ministro defere recurso que questionava ato do TCU contra restabelecimento de aposentadoria
22/03/2011 17:10
14 anos atrás
Conselheira do TC-AP investigada pelo STJ pede restituição de bens apreendidos
22/03/2011 16:45
14 anos atrás
Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara
22/03/2011 10:00
14 anos atrás
“PEC dos Recursos” é apresentada pelo presidente do STF e estará no III Pacto Republicano
O ministro Cezar Peluso apresentou esta noite (21), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao STJ.
21/03/2011 20:30
