14 anos atrás

Direto do Plenário: decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa para 2010 tem repercussão geral

Por unanimidade, seguindo proposta do ministro Gilmar Mendes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral na discussão sobre a validade ou não da chamada Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

23/03/2011 15:40
14 anos atrás

Direto do Plenário: Ficha Limpa volta a ser analisada pelo STF

Começou, há instantes, no Plenário do STF, o julgamento do RE 633703, processo no qual se discute a constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições de 2010. No momento, o ministro Gilmar Mendes lê o relatório.

23/03/2011 14:45
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