14 anos atrás
Defesa reforça pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010
23/03/2011 16:15
14 anos atrás
Direto do Plenário: decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa para 2010 tem repercussão geral
Por unanimidade, seguindo proposta do ministro Gilmar Mendes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral na discussão sobre a validade ou não da chamada Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.
23/03/2011 15:40
14 anos atrás
Direto do Plenário: Ficha Limpa volta a ser analisada pelo STF
Começou, há instantes, no Plenário do STF, o julgamento do RE 633703, processo no qual se discute a constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições de 2010. No momento, o ministro Gilmar Mendes lê o relatório.
23/03/2011 14:45
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre políticas públicas para a educação infantil
23/03/2011 11:00
14 anos atrás
Motivos de caráter pessoal impedem extensão de decisões benéficas a correús, decide 2ª Turma
22/03/2011 20:10
14 anos atrás
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
22/03/2011 19:50
14 anos atrás
1ª Turma nega HC a condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra criança
22/03/2011 19:45