Julgamento sobre legítima defesa da honra e balanço do STF no semestre são temas do “Supremo na Semana”
O episódio #80 fica disponível neste sábado (1º) nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
STF anula provas utilizadas em ação penal contra ex-governador Anthony Garotinho
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF.
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda.
PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí
Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de pessoas com deficiência em cargos públicos.
Julgamento sobre tese da legítima defesa da honra em feminicídios prosseguirá em agosto
Além do relator, cinco ministros votaram pela proibição do uso da tese.
STF encerra semestre com números expressivos de julgamentos e atividades
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, apresentou balanço dos trabalhos, lembrando o ataque sofrido pela Corte em 8 de janeiro e anunciando mais de 50 mil decisões proferidas.
Presidente do STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que analisa o potencial impacto da Inteligência Artificial na prática jurídica.
STF realiza sessão de encerramento do semestre nesta sexta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Tribunal proibiu o contingenciamento de recursos do Fundo Clima e invalidou decretos que alteraram o Fundo Amazônia.
