14 anos atrás
Chega ao STF mais um mandado de segurança envolvendo o critério de convocação de suplentes
25/03/2011 19:30
14 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral no RE 627709, interposto pelo CADE. A decisão unânime acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
25/03/2011 18:19
14 anos atrás
Intercâmbio promove troca de experiência entre magistrados do Mercosul
25/03/2011 18:04
14 anos atrás
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
25/03/2011 17:14
14 anos atrás
Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal
25/03/2011 17:09
