14 anos atrás

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas casas legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, foi agendado para o próximo dia 27.

01/04/2011 16:50
14 anos atrás

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

Relator, ministro Ayres Britto, votou pela procedência parcial do pedido ajuizado por partidos políticos, que questionam a Lei 9.637/98. Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu a análise do caso.

31/03/2011 21:50
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