Notas de pesar dos ministros do STF pela morte do ministro Moreira Alves
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal será velado neste sábado, entre 10h e 15h, no Salão Branco da Corte.
Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU
1ª Turma aplicou entendimento de que o IPTU é devido no caso de imóveis públicos cedidos a particulares para fins lucrativos.
Morre em Brasília, aos 90 anos, o ministro aposentado Moreira Alves
Falecimento ocorreu por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde 23 de setembro em hospital de Brasília.
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Em vídeo, atriz Fernanda Montenegro declama trechos da Constituição
O vídeo foi lançado na sessão que comemorou os 35 anos de promulgação da Carta.
Sessão especial celebra 35 anos da Constituição Federal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso reiterou que as instituições estão de acordo de que não existem poderes hegemônicos.
Obras de Volpi e Nassar ilustram edição comemorativa da Constituição Federal lançada pelo STF
A edição celebra os 35 anos da promulgação da Carta.
STF apresenta vídeo em comemoração aos 35 anos da Constituição
Peça foi produzida pela Rádio e TV Justiça sob a orientação do publicitário Nizan Guanaes.
Seminário de 35 anos da CF discute defesa da democracia e direitos humanos
Em segundo painel, acadêmicos e magistrados destacaram conquistas da Constituição de 1988 nessas áreas e alertaram sobre a necessidade de efetivação dos direitos sociais.
