14 anos atrás
Funcionários do CFMV acusados de fraudar licitações terão de pagar multa
05/04/2011 17:50
14 anos atrás
Ministro encaminha relatório da PF no Inquérito 2474 para procurador-geral da República
Processo foi autuado no Supremo em 2006, a pedido da PGR, para dar continuidade às investigações sobre fatos e eventuais delitos que não foram incluídos na denúncia do mensalão.
05/04/2011 16:15
14 anos atrás
Ministro nega seguimento a HC de suposto líder de quadrilha especializada em descaminho de cigarros
04/04/2011 20:05
14 anos atrás
Metrô paulista pede que STF julgue recurso extraordinário retido pelo TST
04/04/2011 19:55
14 anos atrás
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do ISS e do ICMS nas operações mistas de manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação são novos temas repercussão geral.
04/04/2011 19:30
14 anos atrás
Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes
04/04/2011 19:20
14 anos atrás
Deferida liminar para acusado que teve prisão decretada com elementos insuficientes
04/04/2011 18:50
14 anos atrás
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
04/04/2011 18:35
