14 anos atrás
Norma sobre cálculo do IRPJ 1992 não feriu princípio da isonomia, diz STF
06/04/2011 19:25
14 anos atrás
Plenário discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores
Ministros analisam mérito da ação que contesta dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.
06/04/2011 18:10
14 anos atrás
Programa Artigo 5º, da TV Justiça, estreia hoje e fala sobre a Constituição Federal de 1988
06/04/2011 16:00
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista procurador sobre o direito penal do equilíbrio
06/04/2011 13:20
14 anos atrás
Ministro Dias Toffoli participa de lançamento de livro nesta quarta-feira
06/04/2011 08:30
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
05/04/2011 21:05
