Decisões definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria.
STF está iluminado de azul em apoio ao combate do câncer de próstata e diabetes
Iluminação especial promove a conscientização sobre a prevenção das doenças
Ministro Nunes Marques completa quatro anos no STF
Recentemente, o ministro conduziu processos de conciliação, como o da dívida pública de MG e da privatização da Eletrobras.
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos
Encontro foi aberto pelo ministro Edson Fachin e receberá expositores ao longo do dia.
STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal
Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.
STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações
Plenário entendeu que a lei estadual invadiu a competência da União para legislar sobre o tema.
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes.
STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial.
TV Justiça apresenta curso sobre Direito do Trabalho
O programa Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira
STF discute em seminário proteção de dados no Brasil
Pesquisadores e especialistas falaram sobre os desafios relacionados ao tema.
