14 anos atrás
Suspenso julgamento sobre ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre
Pedido de vista suspende discussão sobre a constitucionalidade de decreto do governo de SP que centralizou nas distribuidoras de energia a cobrança de ICMS devido sobre a comercialização de energia no mercado livre.
03/08/2011 19:35
14 anos atrás
Adiada discussão sobre aplicação da Lei de Licitações à Petrobras
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou a conclusão do julgamento de Recurso Extraordinário, pelo Plenário do STF, que discute a obrigação ou não da Petrobras de se submeter à Lei Lei 8.666/93.
03/08/2011 18:00
14 anos atrás
Servidor da Câmara dos Deputados deverá pagar pelo desaparecimento de tickets alimentação
03/08/2011 16:00
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre evolução das leis que regem união estável no Brasil
03/08/2011 10:30
14 anos atrás
Alto comissário da ONU discute no STF formas de melhorar a integração de 4,5 mil refugiados
O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, recebeu o alto comissário da ONU para Refugiados (ACNUR), António Guterres. O Brasil tem hoje 4, 5 mil refugiados de 77 nacionalidades.
02/08/2011 21:30
