14 anos atrás
Presidente da República pede no STF suspensão de normas da Bahia sobre exploração de recursos naturais
Ação questiona duas normas do Estado da Bahia que disciplinam a fiscalização, arrecadação e o controle de receitas decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.
23/05/2011 18:15
14 anos atrás
Arquivado pedido do Judiciário do Acre para participar de elaboração da LDO estadual
23/05/2011 18:00
14 anos atrás
Preso por acusação de sequestro e tentativa de homicídio pede liberdade
23/05/2011 16:35
14 anos atrás
Supremo recebe HC de denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida
23/05/2011 16:20
14 anos atrás
Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará
23/05/2011 16:00
14 anos atrás
Condenada por uso de certificado falso para matrícula em curso de enfermagem pede HC
23/05/2011 15:40
14 anos atrás
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
23/05/2011 15:10
14 anos atrás
Ministro profere palestra para 120 oficiais da Escola Superior de Guerra
“A importância do Supremo Tribunal Federal no Aprimoramento das Instituições Democráticas” foi o tema da palestra do vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, para oficiais do “Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia”.
23/05/2011 14:50
