STF se ilumina na cor laranja em apoio à campanha de cuidados ortodônticos na infância
Prédio ficará iluminado na cor até 24/7.
Ministra Rosa Weber recebe representantes de entidades em defesa da Justiça do Trabalho
No encontro, o grupo entregou nota técnica em que pede apoio do STF para manter decisões que garantem direitos dos trabalhadores brasileiros
Plenário invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão.
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
Evento terá a participação de diversas autoridades e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos originários no estado.
OAB homenageia ministra Rosa Weber por defesa da democracia
A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania
Presidente do TCU terá acesso a mensagens da Operação Spoofing
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli explicou que a medida já fora autorizada a órgãos públicos e a pessoas físicas.
STF invalida critérios de desempate para promoção de promotores e defensores públicos estaduais
Por unanimidade, o Plenário considerou que normas de Mato Grosso e da Bahia contrariam o princípio da isonomia.
