14 anos atrás
Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária
25/05/2011 20:30
14 anos atrás
Plenário julga constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
25/05/2011 19:55
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quinta-feira (26)
25/05/2011 19:30
14 anos atrás
Encerrada ação penal de denunciado por descaminho que quitou o débito tributário
25/05/2011 18:10
14 anos atrás
Nova Revista Trimestral de Jurisprudência traz acórdãos sobre nepotismo e Battisti
25/05/2011 17:50
14 anos atrás
Plenário decide que Eletronorte não se sujeita ao regime de precatórios
25/05/2011 17:15
14 anos atrás
STF reafirma jurisprudência sobre competências da Justiça Comum e do Trabalho
25/05/2011 17:05
14 anos atrás
STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos
25/05/2011 16:05
14 anos atrás
Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência
O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu que um servidor público portador de deficiência física tem o direito de ter seu pedido de aposentadoria especial analisado pela autoridade administrativa.
25/05/2011 14:15
