Coletânea sobre Direito Processual do jurista Barbosa Moreira é lançada no STF
O lançamento contou com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux, ex-alunos do autor na UERJ.
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria.
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
No novo formato de julgamento de casos relevantes, partes e interessados trazem argumentos ao Plenário, e os votos são proferidos em sessão posterior.
Regime especial alcança precatórios expedidos antes de 2009, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
2ª Turma mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site
Para o colegiado, a matéria envolve a análise de fatos e provas e de normas infraconstitucionais, o que é vedado em recurso extraordinário ao STF.
STF mantém norma do RN sobre escolha do procurador-geral do estado
Colegiado entendeu que a escolha do chefe da Procuradoria-Geral dentre os integrantes da carreira não viola a Constituição Federal.
Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Nesta quarta-feira (18), o Plenário do STF ouviu a manifestação das partes envolvidas e terceiros interessados.
Em palestra, professor alemão aborda papel das cortes constitucionais na evolução do republicanismo
Especialista em direito público foi o convidado da edição do projeto Diálogos com o Supremo, nesta quarta-feira (18).
STF, CNJ e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência
O trabalho conjunto já resultou na publicação de quatro cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.
