O ministro Eros Grau, indicado para o STF pelo presidente Lula em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira.

O Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira (24), que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser desmembrado, mas a de todo o estado.