Interrompido julgamento sobre pagamento de imposto de renda por sócios da Volvo
Pedido de vista suspende análise sobre obrigatoriedade ou não de pagamento, por empresas da Volvo, de Imposto de Renda incidente sobre o lucro e dividendos da empresa distribuídos a sócios residentes ou domiciliados no exterior quanto ao ano-base de 1993.
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
Cerimônia no STF marca lançamento da Revista Innovare
O Instituto Innovare (www.premioinnovare.com.br) lança hoje a primeira edição da Revista Innovare, em evento exclusivo para convidados no Hall dos Bustos do STF. Com tiragem inicial de 12 mil exemplares, a publicação será distribuída em todo o país apresentando práticas vencedoras de 2010.
Arquivado HC de condenado que pedia liberdade com base em alterações do CPP
Julgada inconstitucional portaria da PGR que alterou e redefiniu cargos
Rádio Justiça debate como o Estatuto do Torcedor pode reduzir a violência
Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo
Peluso recebe convite para Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento
O vice-presidente adjunto para assuntos jurídicos do Banco Mundial, Hassane Cisse, entregou ao ministro Cezar Peluso convite para que o STF tome parte no Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento, uma iniciativa do Banco Mundial que será lançada em breve.
