Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang continuará preso
O ministro do STF Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no HC 108527 pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido por Bida, condenado a 30 anos pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
Imunidade sobre contribuição para o PIS será analisada pelo Supremo
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral contida no RE 636941 sobre imunidade referente à contribuições destinadas à Seguridade Social. O recurso foi interposto pela União contra ato do TRF da 4 ª Região.
Partido contesta resolução do CMN que prevê contração de correspondentes bancários
Destinação de vaga no TRT da 11ª Região é objeto de Mandado de Segurança
Comissão de Veneza cria grupo para América Latina
Em reunião realizada no último fim de semana, a Comissão de Veneza decidiu criar uma subcomissão especial para a América Latina. A proposta contou com apoio do STF, representado pelo ministro Gilmar Mendes, e dos outros países latino-americanos que integram a instituição (Chile, México e Peru).
