STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação da política nacional para a população de rua.
STF participa da campanha Julho Amarelo e terá iluminação especial até o fim do mês
Campanha visa conscientizar população sobre tipos de hepatites virais e formas de prevenção.
Sexta edição do boletim internacional do Supremo já está disponível
Entre os destaques da publicação está a decisão que julgou constitucional a possibilidade de solicitação direta de dados pelas autoridades nacionais a provedores no exterior.
PGR questiona eleição antecipada de mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão
Para Augusto Aras, a regra compromete a alternância de poder político.
Pagamento de auxílio-aperfeiçoamento profissional a juízes de Minas Gerais é inconstitucional
Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional.
Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
Objetivo é revisar processos e possibilitar, se for o caso, substituição de prisão por medidas alternativas.
STF abre inscrições para seminário internacional sobre Segurança Cibernética
O evento apresentará debates e palestras sobre temas atuais relacionados à segurança cibernética nas cortes superiores.
Supremo suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento da Corte no sentido de suspender atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade.
