Decisão do ministro André Mendonça ressaltou que o comparecimento na condição de testemunha não é facultativo.

Ministra Rosa Weber informou que monitorou rebelião em presídio do Acre e afirmou que autoridades precisam atuar para impedir violência no sistema prisional.

Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação.

Segundo Rede Sustentabilidade e Fenaq, partidos políticos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação de emenda constitucional.

Ministra Rosa Weber também recebeu homenagem no histórico Fórum Ruy Barbosa por sua atuação em prol da democracia. E anunciou para agosto julgamento de ação sobre violação de direitos humanos no cárcere.

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do TJ-SP põe em risco a prestação de serviço público fundamental.

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego.

Ministra Rosa Weber participou da cerimônia do Mutirão Processual Penal 2023 e da Plataforma Socioeducativa (PSE).