Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.

Objetivo do CNJ é que o Poder Judiciário atinja total neutralidade de carbono nos próximos seis anos.

Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação.

Ministro Dias Toffoli considerou inviável anular as ações contra Cunha em tramitação na Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

A campanha “Não fique em silêncio” estimula as pessoas a não se calar diante do problema.

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história.

Audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin para ouvir representantes da sociedade civil, da academia e de diversas entidades.

Obra “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil” tem prefácio da ministra Cármen Lúcia e apresentação do ministro Luís Roberto Barroso.

O programa Entretexto apresenta livro sobre improbidade administrativa.

Sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira a pauta.