Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso. Sete votos já foram apresentados

E ainda: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda The Damned

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após nova audiência de contextualização sobre o tema. Medidas complementares foram determinadas ao governo federal para aperfeiçoamento das propostas

Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro e outros acusados. Caso será analisado presencialmente.

Por unanimidade, Plenário aplicou entendimento de que os estados não podem legislar sobre a matéria

Decisão aplicou tese já fixada pelo Tribunal de que não há monopólio da polícia nas investigações, mas o MP precisa cumprir regras

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Ministro Alexandre de Moraes determinou que ele seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos

Evento vai debater e propor soluções para os principais desafios do direito desportivo no Brasil

Ministro Gilmar Mendes atendeu ao previsto no Código de Processo Penal, que estabelece revisão da cautelar a cada 90 dias