13 anos atrás
Licença-paternidade para pais adotivos solteiros é destaque na Rádio Justiça
09/09/2011 19:35
13 anos atrás
Ação do MPF questiona no Supremo regime de contratações públicas para obras da Copa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4655) no STF contra a Lei 12.462/11, que cria o RDC, aplicável às obras da Copa e das Olimpíadas.
09/09/2011 19:14
13 anos atrás
Estado de SP é admitido em ação que discute tributação em operações pela internet
09/09/2011 18:05
13 anos atrás
ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
09/09/2011 16:20
