13 anos atrás
Ações questionam corte no orçamento do Judiciário e do MPU
O STF recebeu duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, e da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em fazer cortes nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário para 2012, o que também afetará o MPU.
21/09/2011 18:30
13 anos atrás
Sindicato pede liminar para manter greve dos servidores da educação básica em MG
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais requer no STF liminar para suspender decisão do TJ-MG que interrompeu a greve dos servidores da educação básica que já dura há mais de 100 dias.
21/09/2011 16:30
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca programa de acessibilidade do STF no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
20/09/2011 20:10
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira
20/09/2011 20:05
13 anos atrás
Primeira Turma nega cobrança de mensalidade de associação no Rio de Janeiro
20/09/2011 19:00
13 anos atrás
Afastado princípio da insignificância em processo de furto de caixas de bebida em MG
20/09/2011 18:55
13 anos atrás
1ª Turma nega HC contra prisão preventiva de acusado por tráfico internacional de drogas
20/09/2011 17:50