13 anos atrás
Cassada decisão que permitia revisão de créditos tributários para o Município de Jucurutu-RN
17/10/2011 17:50
13 anos atrás
Publicação de salários do Município de SP é tema com repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em recurso interposto pelo Município de São Paulo contra decisão da Justiça Estadual, que determinou a exclusão das informações funcionais de uma servidora pública de um site mantido pela Prefeitura Municipal.
17/10/2011 16:30
13 anos atrás
Ministro nega HC a condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão
17/10/2011 16:10
13 anos atrás
Rádio Justiça explica como funciona a conciliação em casos de greve junto ao TST
14/10/2011 19:50
13 anos atrás
Condenada por crime de incêndio em residência pede liberdade ao Supremo
14/10/2011 19:25
13 anos atrás
Governador de TO questiona leis que regulam subsídio de defensores e procuradores
14/10/2011 18:50