Prisão preventiva de blogueira é substituída por proibição de usar internet
Ministro Cristiano Zanin considerou suficiente, no caso, a fixação de medidas cautelares diversas da prisão.
STF referenda liminar que assegurou imunidade tributária à Companhia de Tecnologia do Paraná
A empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para o reconhecimento do benefício.
Contratação de monitores de ressocialização em unidades penais é questionada no STF
Associação de policiais pede suspensão da terceirização em atividades de execução penal no Paraná.
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas.
“Supremo na Semana” destaca retomada do julgamento sobre juiz das garantias
O episódio#82 fica disponível no sábado (12) nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República
A pedido da Polícia Federal, busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Presidente do STF recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Ministra Rosa Weber recebeu a homenagem no grau mais elevado da ordem, reservado às autoridades máximas dos Três Poderes da República.
STF anula provas utilizadas em ações penais contra ex-vice-presidente do Equador
Segundo ministro Dias Toffoli, a 2ª Turma considerou imprestáveis provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, usados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht.
Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias
Em seu primeiro voto em Plenário, Zanin afirmou que a regra aumenta a probabilidade de julgamentos imparciais e independentes.
