13 anos atrás
Direto do Plenário: STF analisa aumento de IPI de carros importados
O Plenário do STF analisa nesta tarde o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4661, por meio da qual o partido Democratas questiona o aumento do IPI de carros importados.
20/10/2011 15:00
13 anos atrás
ADI contra decreto que altera proteção de cavernas é julgada inadmissível
20/10/2011 10:00
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca aprovação de propostas de metas para o Judiciário em 2012 e 2013
19/10/2011 20:30
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (20)
19/10/2011 20:25
13 anos atrás
OAB pede inconstitucionalidade de resolução do TJ-SC que trata de precatórios
19/10/2011 19:35
13 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux em HC de acusado de homicídio por “racha”
19/10/2011 19:00
13 anos atrás
Negado seguimento a recurso contra taxas de licenciamento de veículos no DF
19/10/2011 17:55
