13 anos atrás
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
07/11/2011 19:50
13 anos atrás
Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança
07/11/2011 17:25
13 anos atrás
Competência estadual sobre correspondências empresariais tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF decidiu pela existência de repercussão geral no ARE 649379. Nesse recurso será analisada a competência legislativa estadual para estabelecer regras sobre postagem de correspondências de empresas públicas e privadas.
07/11/2011 16:50
13 anos atrás
ADI sobre depósito prévio de multa de trânsito é julgada prejudicada por perda de objeto
04/11/2011 18:45
13 anos atrás
Provimento de cargo público por promoção é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 523086, em que o Estado do Maranhão questiona decisão do TJ-MA que reconheceu a constitucionalidade de provimento de cargo público por promoção.
04/11/2011 18:00
