A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.

Prazo de inscrições se encerrou em 13 de novembro. O desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer custo para o Tribunal.

Para o Plenário, emendas constitucionais do estado violam a exigência constitucional de concurso para investidura em cargo público.

Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF.

Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF.

Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supremo.

Evento segue com programação por todo o mês de novembro em tribunais superiores e no CNJ.

Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

Parceria tem como foco a aplicação de tecnologias para melhorar o Processo Judicial Eletrônico e a atenção às populações mais vulneráveis.

Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de negociação entre sindicatos e empresas.