13 anos atrás

Portal do STF fica indisponível neste fim de semana

Em razão da instalação de novos equipamentos de informática, o sistema de peticionamento eletrônico e serviços de telefonia do Supremo Tribunal Federal ficam fora do ar neste fim de semana.

17/11/2011 19:45
13 anos atrás

Grupo de trabalho discute fundo de previdência do funcionalismo

O grupo de trabalho formado para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a se reunir no STF, sob a coordenação do ministro Marco Aurélio e com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

17/11/2011 19:40
13 anos atrás

“Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em recurso em que a Eletronorte questiona decisão do TJ-RO, que manteve a imposição de “multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária acessória.

17/11/2011 15:20
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