13 anos atrás
Portal do STF fica indisponível neste fim de semana
Em razão da instalação de novos equipamentos de informática, o sistema de peticionamento eletrônico e serviços de telefonia do Supremo Tribunal Federal ficam fora do ar neste fim de semana.
17/11/2011 19:45
13 anos atrás
Grupo de trabalho discute fundo de previdência do funcionalismo
O grupo de trabalho formado para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a se reunir no STF, sob a coordenação do ministro Marco Aurélio e com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
17/11/2011 19:40
13 anos atrás
Rádio Justiça: mudanças na tributação de micro e pequenas empresas entre os destaques
17/11/2011 19:30
13 anos atrás
Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI
17/11/2011 18:45
13 anos atrás
STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia
17/11/2011 18:03
13 anos atrás
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública
17/11/2011 17:00
13 anos atrás
“Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em recurso em que a Eletronorte questiona decisão do TJ-RO, que manteve a imposição de “multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária acessória.
17/11/2011 15:20