13 anos atrás
Mato Grosso do Sul questiona decisão que suspendeu desconto de contribuição previdenciária
17/02/2012 16:00
13 anos atrás
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Ministros concluem a análise conjunta das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578, sobre Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que pode ser aplicada nas eleições deste ano.
16/02/2012 22:10
13 anos atrás
Ministro Celso de Mello entende que inelegibilidade não se aplica sem trânsito em julgado
16/02/2012 22:00
13 anos atrás
Para ministro Marco Aurélio, dispositivos da Lei da Ficha Limpa são constitucionais
16/02/2012 21:15
13 anos atrás
Direto do Plenário: Lei da Ficha Limpa é constitucional, define STF
Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade integral da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano.
16/02/2012 20:52
13 anos atrás
Direto do Plenário: Decano é contra aplicação da Lei Ficha Limpa sem decisão transitada em julgado
16/02/2012 20:45
