13 anos atrás
Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informações para Justiça fluminense
04/01/2012 18:10
13 anos atrás
Servidor público acusado de tráfico pede revogação de prisão preventiva
04/01/2012 17:50
13 anos atrás
Pernambuco pede para cancelar inscrição de inadimplência no Siafi
O Estado de Pernambuco ajuizou ACO 1900 no STF contra a Fazenda Nacional (União) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alegando que foi inscrito de forma indevida no Siafi/Cauc.
04/01/2012 15:40
13 anos atrás
Prazo para opor embargos à execução de reclamações trabalhistas é objeto de reclamação
03/01/2012 18:30
13 anos atrás
PGR questiona leis gaúchas sobre criação, fusão e desmembramento de municípios
O procurador-geral da República ajuizou a ADI 4711 no STF para questionar leis gaúchas que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo a PGR, as normas invadem a competência da União.
03/01/2012 18:00
13 anos atrás
Acusado de fraude em licitação para inspeção veicular no RN pede liberdade
03/01/2012 17:30
