Peluso lança sistema que integrará processos do Judiciário
Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançou a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE).
Decano vota pela descriminalização da interrupção de gravidez de feto anencefálico
Gestantes de anencéfalos têm direito de interromper gravidez
STF conclui o julgamento da ADPF 54, julgando procedente a ação para garantir que gestantes de fetos anencéfalos tenham o direito de interromper a gravidez.
Imprensa deve se credenciar para posse no STF
Jornalistas encarregados de cobrir a cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, respectivamente, nesta quinta-feira (19), às 16h, devem solicitar credenciamento prévio.
Direto do Plenário: presidente do STF vota contra a interrupção de gestação de anencéfalos
O ministro Cezar Peluso votou pela improcedência da ADPF 54. O presidente do STF afirmou que não se pode impor “pena capital ao feto anencefálico”, reduzindo à condição de lixo ou de alguma coisa imprestável, um incapaz de pressentir tal agressão e de esboçar defesa
Direto do Plenário: decano profere voto favorável à interrupção de gestação de fetos anencéfalos
O ministro Celso de Mello votou para permitir que gestantes de fetos anencéfalos tenham o direito de interromper a gravidez. Com isso, já são oito votos favoráveis à procedência da ADPF 54
