13 anos atrás
Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32
Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à súmula vinculante do STF segundo a qual venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS.
26/01/2012 18:00
13 anos atrás
Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos
26/01/2012 16:25
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca a cartilha que irá ajudar juízes na análise de processos de adoção
25/01/2012 19:00
13 anos atrás
Presidente nega MS de associação sobre reintegração no Pinheirinho (SP)
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) ao MS 31120, em que a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP) pedia a suspensão imediata da desocupação da área denominada Pinheirinho.
25/01/2012 16:25
13 anos atrás
Guaramirim (SC) contesta competência da JT para julgar ação de servidora
25/01/2012 16:15