13 anos atrás

Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à súmula vinculante do STF segundo a qual venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS.

26/01/2012 18:00
13 anos atrás

Presidente nega MS de associação sobre reintegração no Pinheirinho (SP)

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) ao MS 31120, em que a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP) pedia a suspensão imediata da desocupação da área denominada Pinheirinho.

25/01/2012 16:25
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