Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (02), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.

O julgamento do referendo à liminar sobre os poderes do CNJ foi suspenso pelo Plenário do STF, que deve retornar ao tema nesta quinta-feira. Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma.

Ao votar os dispositivos da Resolução 135 do CNJ para decidir se referenda ou não a liminar concedida pelo relator, até o momento STF manteve a validade dos artigos 2º e 3º, inciso V, e suspendeu o artigo 3º, parágrafo 1º. Votação deve prosseguir nesta quinta-feira.

Começou há instantes, no Plenário do STF, o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em que os ministros irão decidir se referendam ou não liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio.