Rádio Justiça destaca o trabalho do Juizado do Folião no Carnaval de Recife
Cabe a órgão competente do Tribunal a apuração de eventuais irregularidades
Mantido julgamento de processo disciplinar contra juiz em sessão pública
Direto do Plenário: STF mantém vigência do artigo 10 da resolução do CNJ
Os ministros do STF, por maioria, mantiveram em parte a vigência do art. 10 da Resolução 135, do CNJ, sobre possibilidade de recurso nos casos mencionados nos artigos 8º e 9º da norma. Os ministros suspenderam a parte final do dispositivo, para esclarecer que podem recorrer das decisões mencionadas os interessados no procedimento.
Direto do Plenário: STF retoma análise de resolução do CNJ
Após o intervalo na sessão, os ministros do STF voltaram a analisar a Resolução 135/2011, do CNJ. No momento, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, analisa o artigo 10 da resolução.
Direto do Plenário: mais dois artigos da resolução do CNJ são mantidos
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu, por vinte minutos, a sessão Plenária da Corte que analisa a medida cautelar na ADI 4638. Os ministros acabaram de analisar os artigos 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º, da Resolução 135/2011, do CNJ, mantendo a vigência dos dispositivos.
Direto do Plenário: STF mantém vigência de mais dois artigos de resolução do CNJ
O Plenário do STF acaba de manter a vigência, até o julgamento final da ADI 4638, dos artigos 4º e 20 da Resolução 135/2011 CNJ. Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de ADI sobre poderes do CNJ
O Plenário do STF retomou, há pouco, o julgamento da liminar sobre os poderes do CNJ, na ADI 4638. O julgamento foi iniciado ontem, quando os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma.
