STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria.
Presidente do STF e do CNJ faz inspeção em local de prova do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
Ministra Rosa Weber foi acompanhada do desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJ de Alagoas. CNJ atua na organização do certame.
Retomada de julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio é destaque no “Supremo na Semana”
O programa, que está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube, também aborda a conclusão do julgamento sobre o juiz das garantias.
Edição especial do “Sextas Inteligentes” receberá professora Teresa Arruda Alvim
O encontro virtual será realizado excepcionalmente nesta terça-feira (29), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
STF conclui seminário sobre segurança cibernética
O evento, aberto na quinta-feira (24), reuniu especialistas e autoridades sobre o tema.
Presidente do STF entrega exemplar da Constituição traduzida para o Nheengatu à Biblioteca Nacional
Esta é a primeira visita da Presidência do Supremo à Biblioteca Nacional em 100 anos.
Impacto das novas tecnologias no julgamento de processos é tema do Sextas Inteligentes
O professor José Carvalho Filho falou sobre como o desenvolvimento de sistemas digitais ajudou a racionalizar o gerenciamento de processos no STF.
STF derruba lei mineira sobre proteção a filiados a associações de socorro mútuo
Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre política de seguros e sistemas de captação de poupança popular.
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade.
Seminário sobre segurança cibernética discute gestão de informação e de dados
A programação da manhã desta sexta-feira (25) contou com dois painéis sobre o tema.
