13 anos atrás
2ª Turma nega agravo de deputado estadual de Rondônia foragido da Justiça
08/05/2012 20:45
13 anos atrás
2ª Turma decidirá se somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC
08/05/2012 20:00
13 anos atrás
2ª Turma: lucro fácil e mal causado com o tráfico de drogas não podem aumentar pena-base
08/05/2012 19:40
13 anos atrás
Integrantes do chamado “Esquadrão da Morte” têm HC negado pela Primeira Turma
08/05/2012 18:55
13 anos atrás
1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoas para a Espanha
08/05/2012 18:00

13 anos atrás
Direito de greve de policiais civis é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF admitiu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo que discute a legalidade, ou não, do exercício do direito de greve por parte de policiais civis, diante da ausência de norma regulamentadora.
08/05/2012 16:15
13 anos atrás
2ª Turma nega análise de recurso contra liminar negada ao ex-goleiro Bruno
08/05/2012 16:10