13 anos atrás
Proibição de exigência de revalidação de diplomas dos países do Mercosul é questionada no STF
22/02/2012 20:00
13 anos atrás
Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)
22/02/2012 19:55
13 anos atrás
Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília
22/02/2012 18:40
13 anos atrás
Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão
Por meio do Plenário Virtual, o STF reconheceu repercussão geral da questão analisada no RE 632783, interposto por empresa optante do Simples contra acórdão do TJ-RO. Segundo a decisão questionada, a empresa optante do Simples, por vedação legal, não pode obter outros incentivos fiscais.
22/02/2012 14:55
